PR 013/2023 – PORTARIA PEV
1º termo de rerratificação do edital
Pregão presencial nº 013/2023
Processo daae nº 108 de 11/01/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de portaria (controle de acesso) nos pontos de entrega de resíduos e volumosos (pev’s) e na estação de tratamento de resíduos da construção civil (etrcc) do daae, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos anexos do edital.
Diante da necessidade de adequação do Edital deste Certame, esta Administração decide:
1. Fica excluída a exigência de Comprovação de Capital Social Mínimo OU Patrimônio Líquido conforme consta no item 9 subitem III alínea ‘c’ do Edital.
Os demais itens do instrumento convocatório permanecem inalterados, como também a data para realização da sessão pública que está marcada para ocorrer no dia 06/03/2023 às 10h00min, no Auditório do DAAE.
Araraquara (SP), 16 de fevereiro de 2023.
Delorges Mano
Superintendente