TP Nº 006/2023 – Reforma Leitos Filtrantes ETA Fonte
COMUNICADO
Tomada de Preços nº 006/2023
Processo DAAE nº 949 de 14/04/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DOS 6 (SEIS) FILTROS DA ETA FONTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL FILTRANTE (CARVÃO ANTRACITO E AREIA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.
1. Fica alterado o § 4.1, do Termo de Referência, ANEXO I, que passa ter a seguinte redação:
“4.1 O fornecedor deverá apresentar declaração, no processo licitatório, junto aos documentos de habilitação, comprometendo-se, caso vencedora do certame, a apresentar na assinatura do contrato documentação comprovando que o objeto deste processo licitatório não promoverá alterações na qualidade da água e que não oferecerá riscos à saúde, conforme Artigo 14 da Portaria GM/MS nº 888 de 04 de maio de 2021 e suas alterações e segundo critérios da ANSI/NSF 61 ou certificação do material por um Organismo de Certificação de Produto (OCP) reconhecido pelo Inmetro.”
2. Permanecem inalterados os demais termos, parágrafos e condições não alterados pelo presente comunicado, inclusive:
Data limite para realização da visita técnica (facultativa): 15/06/2023
Data limite para protocolo dos envelopes: 16/06/2023 às 12:00
Data limite para elaboração do CRC (obrigatório): 15/06/2023
Data e horário da abertura: 16/06/2023 às 14h00min
LOCAL: Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.
O Edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.br – link: Painel de Licitações.
Araraquara, 13 de Junho de 2023.
Dr. Delorges Mano
Superintendente