PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2019
PROCESSO DAAE Nº 5.362/2019
OBJETO: Contratação de empresa jornalística para execução dos serviços de publicação e divulgação por jornal de circulação local, no mínimo 06 (seis) dias por semana, dos atos, bem como de toda matéria oficial do DAAE – Araraquara, conforme especificações constantes nos anexos do edital.
Declaro FRACASSADO o presente certame, com base no art. 48 da Lei 8.666/1.993 e item 7.4 do edital, e ratifico o ato do pregoeiro que inabilitou a EMPRESA JORNALISTICA DASFOLHAS E EDITORA LTDA por descumprimento do item 7.7 do edital referente à certidão exigida em seu item 7.1, II, C1.
Araraquara, 11 de novembro de 2019.
Donizete Simioni
Superintendente