No final da tarde da última sexta-feira (29), a sala de reuniões da Prefeitura de Araraquara sediou a solenidade que marcou a posse do Conselho Consultivo do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), que visa contar com a participação da sociedade organizada no processo de planejamento e gestão dos serviços prestados pela autarquia municipal.
Em virtude da pandemia da Covid-19, a atividade contou com público reduzido e seguiu todos os protocolos de segurança preconizados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus. A população pôde acompanhar ao vivo em transmissão na página da Prefeitura no Facebook, onde o vídeo se encontra disponível para visualização.
O Daae foi fundado em 1969 e o conselho foi criado em 1973. O prefeito Edinho lembrou que esse foi o primeiro conselho da história de Araraquara a contar com a participação da sociedade civil. “É um conselho que tem uma importância histórica grande e que participou das principais definições e definições também históricas para o desenvolvimento de Araraquara”, salientou.
Ele citou ainda que antigamente não existia agência reguladora, por isso as principais decisões eram deliberadas pelo conselho. “Foi esse conselho que deliberou pela criação de uma taxa que foi responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto e com isso Araraquara foi a primeira cidade do interior de São Paulo a ter sua estrutura própria de tratamento de esgoto. Esse conselho foi fundamental pela decisão que fez com que Araraquara fosse uma das primeiras cidades do Brasil a tratar 100% de esgoto”, pontuou.
Edinho falou ainda sobre a importância do órgão em torno do desafio de pensar o que será o saneamento da cidade nas próximas décadas. “Nós enfrentamos a maior crise hídrica dos últimos 90 anos, mas certamente não será a última e talvez a próxima seja pior do que essa. Então temos que ter capacidade de planejamento, de pensar o papel da autarquia e fazer com que ela tenha capacidade de planejamento e de realização. Esse conselho é muito importante, sempre foi importante, sempre foi eficiente e certamente tem uma tarefa histórica”, completou o prefeito.
Donizete Simioni, superintendente do Daae, enalteceu a função do conselho como um fator de ligação com a população. “Esse conselho mostra a importância que o governo dá para a participação popular, para a participação da sociedade civil como um todo, e expressa os anseios da população de Araraquara, as suas demandas, as suas exigências e as suas necessidades. Acho que o nosso governo é muito exitoso porque tem esse privilégio de priorizar a participação popular e ouvir a população antes de qualquer investimento”, mencionou.
A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná, também exaltou a atuação dos conselheiros no desenvolvimento do Daae ao longo dos anos. “Eu imagino a importância do conselho na história da construção da cidade, de um serviço que é de excelência, com 100% de água, 100% de esgoto tratado e uma coleta de lixo que é reconhecida pela população como a melhor, com 100% de aprovação. Tenho certeza de que muitos dos dedos e mentes do conselho que aqui estão influenciaram para esses resultados”, opinou.
Gaetano Morvillo Neto, que compõe o conselho e representou a sociedade civil na solenidade, também ressaltou a eficiência dos serviços. “Esse é um conselho, que apesar de consultivo, sempre teve bastante importância. O Daae tem 100% de água e esgoto na cidade e é uma referência no estado e no Brasil, o que faz com que a importância desse conselho seja ainda maior”, resumiu.
O conselho
O Conselho Consultivo é um órgão auxiliar da administração superior do Daae, vinculado à superintendência. É composto por 25 membros titulares, sendo nove representantes de órgãos governamentais e 16 representantes de instituições, entidades e organizações da sociedade civil.
Entre suas atribuições estão zelar pela aplicação da legislação de saneamento ambiental do município, além de estabelecer e participar de comissões técnicas e grupos temáticos sobre temas estratégicos relacionados ao saneamento ambiental. O conselho também visa estimular, receber e avaliar proposições oriundas da sociedade civil, propor inovações e alterações na legislação municipal, zelar pela implementação, avaliação e integração de programas, projetos e ações setoriais de políticas públicas municipais. Também é de responsabilidade deste órgão manifestar-se sobre o orçamento e investimentos da autarquia, sobre reajuste das tarifas dos serviços prestados, além de fiscalizar e emitir pareceres sobre programas, projetos e ações implementados pelo Daae.
Formação do Conselho Consultivo do Daae Gestão 2021-2023
Superintendente do Daae – Donizete Simioni (Titular)
Diretoria de Planejamento do Daae – José Braz Scognamiglio (Titular)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Marco Aurélio Bianchi (Titular)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Ademilson Luis de Campos (Suplente)
Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico – Enedina Ferreira (Titular)
Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico – Guilherme Berghe Leite (Suplente)
Secretaria Municipal de Saúde – Patrícia de Freitas Luiz (Titular)
Secretaria Municipal de Saúde – Silvia Aparecida de Souza Adalberto (Suplente)
Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) – André Trevisoli Martins (Titular)
Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) – José Antonio Marasca (Suplente)
Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) – Gustavo Olivieri Lopes (Titular)
Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) – Danilo Henrique Borsari (Suplente)
Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde – Rodrigo Contrera Ramos (Titular)
Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde – Fabiana Araujo (Suplente)
Organizações não governamentais – Ong Paz e Bem – Reginaldo Antoni Alves (Titular)
Organizações não governamentais – Ong Paz e Bem -Edson Marcos da Cruz (Suplente)
Área do Meio Ambiente, instituições de ensino superior – UNIARA – Marcelo Romano Modolo (Titular)
Área do Meio Ambiente, instituições de ensino superior – UNIARA – José Eduardo de Mendonça (Suplente)
Área de Saúde, das instituições de ensino superior – UNESP – Iguatemy Lourenço Brunetti (Titular)
Área de Saúde, das instituições de ensino superior – UNESP – Fernando Rogério Pavan (Suplente)
Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Araraquara – João Batista Sobreira Leal (Titular)
Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Araraquara – Francisco Carlos Tulio (Suplente)
Ordem dos Advogados do Brasil – Wando de Oliveira Santos (Titular)
Ordem dos Advogados do Brasil – Raimundo Danilo Gobbo (Suplente)
Associação Comercial e Industrial de Araraquara (ACIA) – João Willian Brandão (Titular)
Associação Comercial e Industrial de Araraquara (ACIA) – Geraldo José Cataneu (Suplente)
Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (SCVA) – Gaetano Morvillo Neto (Titular)
Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (SCVA) – Carmo Zingarelli (Suplente)
Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara – Adriano Gonçalves (Titular)
Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara – Oscar Barbosa Neto (Suplente)
Região de Planejamento Ambiental RP1 – Jefferson Henrique Rosseti (Titular)
Região de Planejamento Ambiental RP2 – Wagner Marques Luiz (Titular)
Região de Planejamento Ambiental RP2 – Márcia Cristina Sartori Marques Luiz (Suplente)
Região de Planejamento Ambiental RP3 – Aparecida Quelli Franco Demambro (Titular)
Região de Planejamento Ambiental RP3 – Saymon Lucas Pedro (Suplente)
Região de Planejamento Ambiental RP4 – Marta Daniela Joaquim (Titular)
Região de Planejamento Ambiental RP5 – Ivanildo Antônio Correa (Titular)
Região de Planejamento Ambiental RP5 – Patrick Candido Barboza (Suplente)
Conselho do Orçamento Participativo – COP – José Pedro Renzi (Titular)
Conselho do Orçamento Participativo – COP – Adriano Aparecido Alves (Titular)
Conselho do Orçamento Participativo – COP – Endrigo Zapata (Titular)
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação.
Gerência de Comunicação e Eventos, 03 de novembro de 2021.
