Ranking elaborado pelo Governo Estadual coloca Araraquara, com o trabalho realizado pelo Daae, na 13ª posição entre os 645 municípios paulistas

A cidade de Araraquara recebeu a nota 9,07 no Índice de Gestão de Resíduos (IGR) referente ao ano de 2023, avaliação que a coloca na 13ª colocação entre os 645 municípios do Estado de São Paulo. A gestão de resíduos de Araraquara é feita pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae). Vale salientar que a nota máxima é 10 e as cidades com nota acima de 7 já são consideradas com uma gestão eficiente.

Desenvolvido para avaliar anualmente a gestão dos resíduos sólidos nos municípios paulistas e fornecer subsídios para a implementação de políticas públicas estaduais, o IGR encontra-se disponível no Sistema Integrado de Gestão Ambiental, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Sigam/Semil), cuja principal função é registrar, controlar e fornecer informações operacionais e gerenciais sobre processos e documentos relacionados às atividades da Secretaria do Estado e seus órgãos vinculados.

Este índice possibilita ainda que os municípios participantes tenham uma ferramenta de análise e acompanhamento da gestão de resíduos sólidos municipal.

Para Delorges Mano, superintendente do Daae, é muito importante e significativa esta nota de eficiência no serviço e que coloca Araraquara na 13ª posição no estado. “Mostra o comprometimento da gestão municipal com um serviço que envolve diversos aspectos, sobretudo a preocupação com a saúde pública e evidenciam a seriedade com que são tratadas todas as fases do processo de gestão dos resíduos sólidos no município”, disse.

Além isso, o superintendente destacou o corpo técnico comprometido, todas as licenças ambientais que são cumpridas à risca e os parâmetros de avaliação dos serviços prestados, que envolvem desde a contratação dos prestadores, os instrumentos de gestão, a organização municipal, as ações de educação ambiental, a disposição final e a oferta de coleta seletiva.

O Índice de Gestão de Resíduos

O IGR foi lançado em 2008, quando foram selecionados indicadores com base em análise de textos técnicos específicos sobre o tema, listagem dos indicadores recomendados na bibliografia e análise dos indicadores já desenvolvidos pela Subsecretaria de Estado do Meio Ambiente e pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em especial o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos, IQR, já consolidado no Estado, e que avalia e classifica a disposição de resíduos sólidos. Considerou-se também neste estudo a disponibilidade dos dados.

Ao longo desse tempo de existência, foram realizadas três atualizações, a fim de compatibilizá-lo com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a necessidade de informações para subsidiar a elaboração da primeira versão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em 2014.

Em 2021, foi realizada uma revisão mais ampla do IGR, com diferentes atores internos e externos ligados ao tema resíduos sólidos, na qual foram atualizados os critérios utilizados para a avaliação da gestão municipal, a fórmula de cálculo e as estratégias de divulgação das notas de desempenho dos municípios.

Premiação da Ares-PCJ

O Daae também recebeu, em abril, o prêmio da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), na categoria Top 10, do 3º Ciclo na metodologia Acertar. A iniciativa visa aprimorar os processos de gestão das informações dos prestadores de serviços de saneamento regulados pela agência e, ao todo, participaram 34 municípios associados à agência.

O superintendente do Daae, Delorges Mano, agradeceu o empenho dos servidores da autarquia que dedicaram-se durante todo o processo de prestação de informações. “Araraquara ficou entre os melhores municípios. Esta premiação traz visibilidade e reafirma a referência que a autarquia é para os municípios da região”, afirmou.

A metodologia Acertar foi elaborada para permitir procedimentos padronizados de Auditoria e Certificação de informações do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), com o propósito de aprimorar os processos de gestão das informações dos prestadores de serviços de saneamento. A iniciativa confere maior confiança no uso de indicadores de desempenho, com impacto relevante no setor de saneamento nacional, trazendo mais profissionalismo e estruturação dos processos.