Dando continuidade à série de postagens explicativas sobre termos utilizados na gestão de recursos hídricos, você confere na publicação de hoje o que é outorga.
O termo outorga não é conhecido e parece ser um pouco complicado, mas trata-se de uma autorização que os usuários precisam ter para utilizar um volume de água, durante um determinado período.
Ou seja, é um instrumento que pretende assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso e garantir o controle da quantidade e qualidade dos recursos hídricos.
Qualquer pessoa ou empresa (pública ou privada) que faça uso de águas subterrâneas, rios ou reservatórios, precisa receber a outorga correspondente.
Para obter a outorga, é necessário ir até o órgão gestor de recursos hídricos do estado (para águas estaduais) ou da união (para águas federais).
Para mais detalhes, acesse o site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (www.gob.br/ana).
Fonte: https://www.instagram.com/anagovbr
Gerência de Comunicação e Eventos, 24 de agosto de 2022.
